O magistrado explicou que “as alegadas agressões representam apenas a “primeira faceta visível” de um processo mais amplo de deterioração, relacionado à quebra de confiança na administração conjunta de empreendimentos e bens”. O despacho também ressaltou “a competência específica da Vara de Família e Sucessões para lidar com questões de alta complexidade e especialidade, especialmente relacionadas à guarda e visitas ao filho menor do casal”.
Assim, o juiz não retirou nenhum direito de Ana, apenas separou o processo de divórcio da Lei Maria da Penha, mantendo a acusação de agressão e a medida protetiva sob a jurisdição adequada. O divórcio, dada sua complexidade, seguirá como uma discussão à parte na Vara de Família e Sucessões.
O empresário Alexandre Correa, marido de Ana Hickmann, tomou medidas legais buscando a revogação da medida protetiva requerida por ela e entrou com um processo contra a apresentadora, alegando alienação parental, conforme informou o advogado Enio Martins Murad, representante de Alexandre. A assessoria de Ana Hickmann respondeu que a apresentadora já forneceu todas as informações necessárias e confia na condução adequada do caso pela Justiça.
Em entrevista ao G1, Enio explicou que Ana Hickmann “está impedindo Alexandre de conviver com seu filho” e enfatizou que solicitou o direito ao convívio familiar com base no artigo 2º da Lei 12.318/2010.
Medida em modo de urgência
A medida protetiva foi solicitada de maneira urgente pela apresentadora na semana passada, fundamentada em informações de que Alexandre possuía uma arma, como apurado pelo próprio G1. A Polícia Civil realizou uma busca no apartamento de Alexandre Correa, em São Paulo, cumprindo um mandado, mas nada foi encontrado no local.
Nas redes sociais, Alexandre comentou sobre o pedido para visitar o filho, protocolado no Fórum de Itu. Ele mencionou que já passaram 17 dias sem vê-lo, mas nos últimos dias, conseguiu fazer videochamadas.
“A Ana foi muito cordial, me permitiu falar com ele […] A gente matou um pouquinho da saudade. Minha prioridade não é voltar à empresa, minha prioridade é ver o meu filho, abraçar o meu filho”, concluiu o empresário.
O que é alienação parental
A alienação parental é caracterizada pela interferência psicológica promovida por um dos genitores ou detentores da guarda do filho, prejudicando a formação de laços afetivos com a outra parte genitora ou seus familiares.
Sua definição e sanções foram atualizadas pela Lei 13.218/2010, em 2022. Segundo a advogada Renata Nepomuceno, especialista em direito de família, com fala à TV Senado, as modificações nas regras visam ampliar a proteção das crianças e adolescentes. Ela oferece esclarecimentos sobre o que caracteriza a alienação parental e como se pode comprovar essa prática.
